Sumário:Subsídios e medidas compensatórias no antigo GATT -- O conceito de "subsídio" na legislação da OMC -- Tipos de subsídios : Subsídios proibidos : subsídios à exportação; subvenções vinculadas ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de produtos estrangeiro. Subsídios recorríveis. Subsídios irrecorríveis -- Medidas compensatórias : a expressão "produto similar"; o art. 15 § 5, do Acordo de subsídios.