Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da fundamentação jusfilosófica para atribuição de direitos sociais no caso concreto via procedimento judicial
Data
2005
Ementa
Resumo:Analisa a possibilidade de exigência de direito social mediante ação judicial.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito PPGDir / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS.
Imprenta: Porto Alegre, UFRGS, 2003.
Imprenta: Porto Alegre, UFRGS, 2003.
2023-01-29T00:24:10.000Z [ 9541938 ]