Tipo
Artigo de revista
Título
A execução da contribuição previdenciária decorrente da sentença proferida pela Justiça do Trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:O entendimento da interpretação -- O cerne da questão e a divergência da interpretação do direito: um risco para a certeza do direito e sua aplicabilidade. O problema dos efeitos da sentença e a Súmula nº 368, do C. TST -- O conceito de eficácia e seu impacto jurídico -- A competência do órgão judicante.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região
   Imprenta: Maceió, Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, 1993.
   Descrição Física: 10 v.
   Referência: v. 9, n. 1, p. 89–101, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:23:55.000Z [ 9541243 ]