Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Direito fundamental à saúde e a atuação do ministério público
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Universitária: revista do Curso de Mestrado em Direito
Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.
Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:23:50.000Z [ 9540984 ]