Tipo
Artigo de revista
Autor
Feliciano, Guilherme Guimarães
Título
Justiça do trabalho - nada mais, nada menos
Data
2005
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1997.
   Referência: v. 46, n. 1, p. 311–340, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:22:28.000Z [ 9537618 ]