Tribunal de Justiça de Minas Gerais., Os direitos fundamentais no paradigma do Estado democrático de direito sob a perspectiva do pluralismo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Penna, Saulo Versiani

Título

Os direitos fundamentais no paradigma do Estado democrático de direito sob a perspectiva do pluralismo

Data

2005

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
Descrição Física: 213 v.

   Referência: v. 56, n. 175, p. 17–31, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, STF, STJ, TJD