Repensando o controle de constitucionalidade por omissão no Brasil (à luz do Direito Comparado), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Braga, Valescka e Silva

Título

Repensando o controle de constitucionalidade por omissão no Brasil (à luz do Direito Comparado)

Data

2005

Ementa

Resumo:Brevíssimo estudo comparado do controle da constitucionalidade por omissão em Portugal, Venezuela, Aústria, Espanha, Itália, Alemanha e Colômbia.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista opinião jurídica
Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.

   Referência: v. 3, n. 5, p. 281–310, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF