Tipo
Artigo de revista
Autor
Haddad, Cecília de Lara
Título
Comentários aos artigos 20 e 21 do Código Florestal
Data
2005
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 75–81, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 1.282, de 19 de Outubro de 1994
 
 
Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 97.628, de 10 de Abril de 1989
 
 
Regulamenta o artigo 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2023-01-29T00:20:46.000Z [ 9533545 ]