Tipo
Artigo de revista
Título
O décimo segundo camelo de Luhmann e o § 3º do art. 5º da Constituição brasileira acrescido pela Emenda constitucional nº 45
Data
2005
Ementa

Sumário:Alopoiese jurídica : um novo paradigma para compreensão do Direito dentro de uma visão extradogmática -- A Constituição aberta e a fundamentabilidade dos direitos humanos consagrados em tratados -- Os parágrafos 1º e 2º do art. 5º da Constituição brasileira -- O § 3º do art. 5º acrescido pela Emenda constitucional nº 45 : o décimo segundo camelo de Luhmann.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 6, p. 178–200, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:20:46.000Z [ 9533531 ]