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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pedro, Davi Gomes
Título
Aspectos do zoneamento ecológico - econômico do Brasil - ZEE
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.12215
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [
341.1
]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [
341.12
]
»»» Coisas e bens do Direito internacional [
341.122
]
»»»» Território em geral [
341.1221
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
Referência: v. 6, n. 34, p. 25–35, nov./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto nº 4.297, de 10 de Julho de 2002
Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:20:46.000Z [ 9533513 ]