Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Amaral, Paulo Henrique do

Título

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental

Data

2005

Ementa

Sumário:Fundamento constituiconal e conceito de Cide -- Cabimento -- Destinação da receita da Cide -- Cide de natureza ambiental.

Classificação (CDDir)

341.1

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

2005

Direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.

   Referência: n. 19, p. 250–255, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ