Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Arend, Márcia Aguiar
Título
O Supremo Tribunal Federal e os novos cenários de mitigação do poder jurisdicional no Brasil
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.3951
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Ilícito tributário [
341.395
]
»»»» Sonegação [
341.3951
]
Publicação: Texto - Português
2005
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
Referência: n. 5, p. 47–80, jan./abr., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
2023-01-29T00:19:07.000Z [ 9529605 ]