Tipo
Artigo de revista
Autor
Balera, Wagner
Título
Contrato de trabalho e aposentadoria
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 11–17, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

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