Tipo
Artigo de revista
Autor
Andrade, Fábio Martins de
Título
A garantia da razoável duração do processo no âmbito internacional
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Cita trechos de documentos internacionais que tratam sobre a razoável duração do processo, entre eles, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Européia pela Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), a Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia e a Constituição Européia.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 19, n. 51, p. 13–14, 26 dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 10, n. 217, p. 61–62, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:18:00.000Z [ 9527026 ]