Tipo
Artigo de revista
Título
Estabilidade por acidente do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Contornos específicos da estabilidade -- Previsão legal -- Pressupostos e limites da garantia -- Retorno ao trabalho -- Encerramento das atividades da empresa -- Rescisão. Iniciativa do empregado -- Grupo de empresas -- Normas coletivas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 10, p. 1234–1245, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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