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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Matos, Gustavo Martini
Título
Os incentivos à inovação tecnológica previstos na medida provisória nº 252/2005
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.396216
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
»»»»» Imposto de renda [
341.39621
]
»»»»»» Pessoa Física [
341.396216
]
Publicação: Texto - Português
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 19, p. 741–737, 1. quinz. out., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Decreto nº 2.637, de 25 de Junho de 1998
Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
2023-01-29T00:17:21.000Z [ 9525509 ]