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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
Título
Independência técnico-funcional da Advocacia de Estado
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.413
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [
341.413
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
ISBN: 8573871261
Referência: n. 16, p. 3–23, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:21.000Z [ 9525485 ]