Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Data
2005
Ementa
Sumário:O meio ambiente como um direito fundamental -- Águas e escassez -- A água como um bem público: a trajetória da novel definição -- Um breve apanhado da atuação do ministério público do Rio Grande do Sul na tutela dos recursos hídricos: Poços artesianos. Matas ciliares ou ripárias. Esgotos sanitários. Agrotóxicos. Deposição inadequada de resíduos sólidos. Captações de águas para irrigação.
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 10, n. 40, p. 09–23, out./dez., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Decreta o Codigo de Aguas.
2023-01-29T00:17:05.000Z [ 9524942 ]