Tipo
Artigo de revista
Título
Amicus Curiae
Data
2005
Ementa
Sumário:O controle de constitucionalidade - da autoconstrição ao ativismo -- Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais constitucionais.
Classificação (CDDir)
341.202
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 32, n. 99, p. 161–179, set., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
2023-01-29T00:16:38.000Z [ 9524137 ]