Sumário:A licença maternidade e a estabilidade da gestante -- Natureza da garantia -- A estabilidade e a comunicação do estado gestacional -- A estabilidae e o direito à mudança da função durante a gestação -- A mãe portadora e de substituição -- A mãe adotiva -- Irrenunciabilidade à garantia -- O aviso prévio e a estabilidade -- O contrato de experiência e a estabilidade -- A empregada doméstica e os direitos relativos à maternidade -- A extinção do estabelecimento e a estabilidade -- O aborto e a estabilidade -- Os efeitos da dispensa -- Danos morais.