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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mizne, Denis
Título
Legítima defesa da vida, de todas as vidas
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.2573
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» O povo. Direitos populares [
341.257
]
»»»» Referendum [
341.2573
]
Publicação: Texto - Português
2005
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 13, n. 155, out., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
2023-01-29T00:16:32.000Z [ 9523925 ]