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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pinto, José Augusto Rodrigues
Título
As linhas gerais da reforma do poder judiciário
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.416
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [
341.416
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 31, n. 119, p. 132–150, jul./set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:16:28.000Z [ 9523824 ]