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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mata, Brenno Guimarães Alves da
Título
Créditos públicos
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.386
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Financeiro [
341.38
]
»»» Crédito Público [
341.386
]
Publicação: Texto - Português
2005
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 4, n. 47, p. 26–28, nov., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
2023-01-29T00:16:26.000Z [ 9523736 ]