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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Milaré, Édis, 1942
Título
Zoneamento ecológico econômico, zoneamento agro-ecológico e o Código Florestal (aspectos jurídicos, científicos e sociais)
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
Referência: v. 6, n. 32, p. 7–32, jul./ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto nº 4.297, de 10 de Julho de 2002
Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências.
Decreto nº 99.546, de 25 de Setembro de 1990
Outorga competência ao Ministro da Econômia, Fazenda e Planejamento, para alterar alíquotas do Imposto de Importação.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:16:25.000Z [ 9523674 ]