Artigo de revista

A desafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamento perante a tutela ambiental

2005

341.12182

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» Origem, transformação e fim dos Estados [ 341.1218 ]
»»»»» Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos [ 341.12182 ]

2005

Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.

 

 

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

 

 

Altera a legislação que rege o salário-educação, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.