Tipo
Artigo de revista
Título
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Data
2005
Ementa

Sumário:As estações de rádio-base no enfoque da sociedade de risco -- As radiações eletromagnéticas e os danos à saúde -- A possibilidade de atuação do direito ambiental e o princípio da precaução -- Os danos à paisagem -- A desvalorização dos imóveis -- A localização das estações de rádio-base e a liberdade empresarial -- Competência legislativa.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 10, n. 39, p. 31–48, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:16:20.000Z [ 9523549 ]