Tipo
Artigo de revista
Autor
Leal, Rogério Gesta
Título
Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuído do idoso no Brasil
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.112
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 267–277, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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