Tipo
Artigo de revista
Autor
Amaro, Márcio Eurico Vitral, 1952
Título
Ampliação da competência da justiça do trabalho em face do princípio de proteção
Data
2005
Ementa

Sumário:A Justiça do Trabalho no Brasil -- O princípio da proteção em face da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Idéias legais
   Imprenta: Campo Grande, Tribunal Regional do Trabalho da 24. Região, 2005.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 17–22, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:16:02.000Z [ 9522680 ]