Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela coletiva no direito argentino
Data
2005
Ementa

Sumário:O direito de ação e a evolução da ciência processual: a busca da satisfação dos conflitos de índole coletiva -- As peculiaridades do sistema processual argentino -- A previsão constitucional de proteção aos direitos metaindividuais -- A legitimação e os efeitos da decisão coletiva -- Mecanismos de defesa dos direitos coletivos -- A defesa coletiva do consumidor -- Meios lternativos de solução dos conflitos : a arbitragem na tutela do consumidor.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 124, p. 157–177, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:16:01.000Z [ 9522656 ]