Tipo
Artigo de revista
Título
Questão de repercussão geral (§ 3º do art. 102 da Constituição federal) e a admissibilidade do recurso extraordinário
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao instituto repercussão geral no Direito do Brasil, Alemanha, Argentina e Estados Unidos da América.

Sumário:Recurso extraordinário na reforma do judiciário -- Antecedentes -- Questão da repercussão geral: noção -- Argüição pelo recorrente -- Direito intertemporal -- Competência.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 30, p. 72–84, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:58.000Z [ 9522576 ]