Tipo
Artigo de revista
Título
A razoabilidade na dogmática jurídica contemporânea
Data
2005
Ementa

Sumário:Contextos de aplicação da razoabilidade -- Fundamento do princípio da razoabilidade -- Natureza da existênciada razoabilidade -- Para um mapa semântico do postulado da razoabilidade. Razoabilidade e aceitação social em Chaim Perelman. A razoabilidade em sentido amplo : um conceito compreensivo. Razoabilidade como proporcionalidade. Razoabilidade como eqüidade. Razoabilidade como dever de congruência. Razoabilidade e a relação entre critérios de diferenciação e as medidas adotadas pelo legislador. Razoabilidade como um mínimo de justiça material. Razoabilidade e aceitabilidade axiológica em Aulis Aarnio. Alexy e sua interpretação da fórmula de Radbruch. Em busca dos critérios mínimos para a aplicação da fórmula de Radbruch (ou - por que não? - Fórmula da razoabilidade).

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 6, n. 22, p. 137–161, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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