Tipo
Artigo de revista
Título
As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal
Data
2005
Ementa
Sumário:Da receita pública - previsão e arrecadação -- Alteração de receita -- Estudos, estimativas e metodologia -- Da renúncia de receita -- Combate à corrupção.
Classificação (CDDir)
341.381
Publicação: Texto - Português
2005
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 8, n. 85, p. 18–21, jul., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TST
Normas Referenciadas
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:55.000Z [ 9522425 ]