Tipo
Artigo de revista
Título
A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a Justiça do Trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Os três modos de agir da Emenda sobre a Justiça do Trabalho -- Reflexos -- Novas perspectivas da competência trabalhista: Deslocamento do eixo de determinação. Pessoas e relações abrangidas. Competência em matérias específicas. Eficácia imediata e competência residual. Poder e competência normativa -- Fundo de garantia das execuções trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 5, p. 521–532, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:39.000Z [ 9521731 ]