Tipo
Artigo de revista
Título
Regras de direito fundacional do Código civil de 2002
Data
2005
Ementa

Sumário:Importância do setor fundacional -- Intertemporalidade do sistema civil -- Código civil de 2002 e a disciplina das fundações privadas -- Atualização interpretativa da correlação entre patrimônio e finalidades das fundações -- Adaptação da atuação do Ministério Público -- Ainda sobre o exercício de atividades econômicas -- Princípio da reversão dos lucros da atividade econômica -- Participação da fundação na qualidade de sócia de sociedade empresária (exercício indireto de atividades econômicas) -- Fundação-empresa (exercício direto de atividades econômicas) -- Instituição e constituição da fundação-empresa.

Classificação (CDDir)
342.1191
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 42, n. 165, p. 151–167, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:15:36.000Z [ 9521612 ]