Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela jurisdicional e suas espécies
Data
2005
Ementa

Resumo:O presente trabalho visa estabelecer conceitos e fixar noções basilares sobre o que venha a ser tutela jurisdicional, delimitando algumas de suas espécies, em especial, as tutelas provisórias, enquanto atual tendência de mitigação da demora processual. No rastro de um processo civil de resultados, o presente opúsculo almeja orientar, também, pela necessidade de busca de um acesso efetivo aos instrumentos processuais, de forma justa e real, especificamente as tutelas de urgência e as sumárias.

Sumário:A garantia do devido processo legal -- O acesso efetivo ao processo e à ordem jurídica justa: por um processo civil de resultados -- Tutelas comuns e diferenciadas -- tutelas definitivas e provisórias ( de urgência e sumárias).

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 122, p. 289–313, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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