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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Título
Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 10, n. 38, p. 50–65, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:17.000Z [ 9520954 ]