Tipo
Artigo de revista
Título
Novas regras do cálculo do valor dos benefícios com as alterações da MP n. 242/2005
Data
2005
Ementa
Sumário:Distinção entre salário-de-benefício, renda mensal inicial e renda mensal -- Do cálculo do salário-de-benefício na redação original da lei n. 8.213/1991 -- Do cálculo do salário-de-benefício na redação atual da lei n. 8.213/1991 (alterada pela lei n. 9.876/1999 e MP n. 242/2005 -- Da correção dos salários-de-contribuição -- Do fator previdenciário -- Da renda mensal e da renda mensal inicial do benefício.
Classificação (CDDir)
341.672
Publicação: Texto - Português
2005
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 10, p. 300–296, 2. quinz. maio, 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:07.000Z [ 9520490 ]