Tipo
Artigo de revista
Título
Produtos "light" e "diet"
Data
2005
Ementa
Sumário:Consumidor e o princípio da transparência e devida informação previstos no Código de defesa do consumidor -- Diferenças entre o que é "light" e "diet" -- Evolução dos produtos "light" e "diet" no Brasil -- Atualização da legislação pertinente -- Rotulagem de alimentos "diet" e "light": estudo detalhado.
Classificação (CDDir)
342.5
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: n. 54, p. 9–27, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:14:56.000Z [ 9519973 ]