Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela coletiva no estatuto do idoso
Data
2005
Ementa
Resumo:Ressalta que os diversos institutos processuais devem ser repensados sob enfoque de alterações na realidade social, em função da imperiosa solução de conflitos coletivos.
Sumário:O direito de ação e a evolução da ciência processual: a busca da satisfação dos conflitos de índole coletiva -- O microssistema da tutela de proteção ao idoso -- A suposta evolução do tratamento coletivo do idoso na novel legislação.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:54.000Z [ 9519875 ]