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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Título
Tratados internacionais sobre direitos humanos
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.1
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [
341.1
]
Publicação: Texto - Português
2005
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 9, n. 197, p. 38–39, mar., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:14:31.000Z [ 9519005 ]