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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Augusto Ribeiro
Título
Quarenta anos de Estatuto da terra
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.1247
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [
342.124
]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [
342.1247
]
Publicação: Texto - Português
2005
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 4, n. 37, p. 36–37, jan., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:11.000Z [ 9518347 ]