Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935
Título
Proibição de liberdade provisória e relaxamento de prisão processual por excesso de prazo
Data
2005, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.4326
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [
341.4326
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 5, n. 29, dez./jan., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2004
Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
Referência: v. 4, n. 16, out./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
2023-01-29T00:14:10.000Z [ 9518296 ]