Notas sobre o desagravo público, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947

Título

Notas sobre o desagravo público

Data

2005

Ementa

Sumário:Natureza jurídica do desagravo -- Procedimento -- Posição jurisprudencial.

Classificação (CDDir)

341.415

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 5, n. 29, p. 154–161, dez./jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TJD