Tipo
Artigo de revista
Título
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
Data
2005
Ementa

Sumário:O Inadimplemento da Fazenda Pública -- Exame da legislação pertinente -- Alterações no cenário institucional -- Considerações doutrinárias.

Classificação (CDDir)
341.386
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Crédito Público [ 341.386 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 9–26, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2005
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 6, n. 29, p. 101–116, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2005
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 42, n. 165, p. 7–9, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:57.000Z [ 9517852 ]