Tipo
Artigo de revista
Título
Empresas rurais
Data
2005
Ementa
Sumário:A origem da contribuição para o INCRA -- A extinção da contribuição para o INCRA em setembro de 1989 -- A extinção da contribuição para o INCRA em julho de 1991.
Classificação (CDDir)
341.397
Publicação: Texto - Português
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 1, p. 35–32, 1. quinz jan., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.
Consolida os dispositivos sobre as contribuições criadas pela Lei nº 2.613, de 28 de setembro de 1955, e dá outras providências.
Autoriza a União a criar uma Fundação denominada Serviço Social Rural.
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