Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Infração penal de menor potencial ofensivo
Data
2004
Ementa
Sumário:A Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 -- A Lei 10.259, de 12 de julho de 2001 -- A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 -- O art. 94 da Lei 10.741/03 determinou um novo conceito de infração penal de menor potencial ofensivo?
Classificação (CDDir)
341.55
Publicação: Texto - Português
2004
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
2004
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 4, n. 25, p. 41–47, abr./maio, 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STM, TJD
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 52, n. 317, p. 82–88, mar., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2004
Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
2023-01-29T00:10:25.000Z [ 9509931 ]