Tipo
Artigo de revista
Título
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código civil de 2002)
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Da sucessão hereditária -- Da sucessão singular e universal -- Da sucessão legítima e testamentária. Dos herdeiros necessários e da meação do cônjuge supérstite -- Dos regimes de bens e o artigo 1.829, inciso I do Código civil -- Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal de bens -- Do regime da separação obrigatória de bens -- Do regime da participação final nos aqüestos -- Da vocação hereditária -- Da origem histórica da vocação hereditária -- Da ordem de vocação hereditária -- Da concorrência -- Da reserva da quarta parte da herança -- Do artigo 1.830 do Código civil -- Da sucessão e da união estável -- Da interpretação do artigo 1.829, inciso I, do Código civil.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 5, n. 23, p. 111–135, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 25, p. 9–41, ago./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 5, n. 58, p. 11–28, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 834, p. 11–33, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
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