Tipo
Artigo de revista
Título
O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho
Data
2005, 2004
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2005, 2004
Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
Referência: p. 267–269, 2005.
Disponibilidade:
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Normas Referenciadas
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:12:21.000Z [ 9514077 ]