Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da continuidade do serviço público
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 9, n. 9, p. 1–4, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2004
Revista de direito municipal: JN&C. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 5, n. 12, p. 37–41, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

2023-01-29T00:11:35.000Z [ 9512176 ]