Tipo
Artigo de revista
Título
A nova Lei de tóxicos
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:O capítulo I, disposições gerais -- O capítulo II, da prevenção, da erradiação e do tratamento -- A justiça terapêutica -- O capítulo III, dos crimes e das penas -- O capítulo IV, do procedimento penal -- Da aplicabilidade dos dispositivos -- Da prisão em flagrante e do inquérito policial -- O sobrestamento do inquérito policial, a redução da pena e o perdão judicial -- A delação premiada -- Dos meios investigatórios e de prova -- Capítulo V, da instrução criminal -- A atuação do Ministério Público -- As infrações de menor potencial ofensivo -- A resposta preliminar -- O interrogatório -- A aplicação da Lei 9.271/1996 -- A rejeição e o não-recebimento da denúncia -- A audiência de instrução e julgamento -- A inversão do ônus da prova -- O capítulo VI, dos efeitos da sentença -- A apreensão e a destinação de bens confiscados e a perda da nacionalidade -- O capítulo VII, da cooperação internacional.

Classificação (CDDir)
341.55621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]
»»»»» Aborto criminoso. Feticídio [ 341.55621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 73–96, out./nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 13–36, dez./jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 239–299, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 825, p. 442–480, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:10:39.000Z [ 9510519 ]